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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2013 - 12:50
Habeas corpus. Julgamento de revisão criminal. Resultado que negou provimento ao recurso.
Impetração que aponta o erro na contagem dos votos. Constatação do empate pela leitura das notas taquigráficas.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Setembro de 2004 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Maio de 2019 - 15:14
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Ação Regressiva
Decisão Monocrática que negou provimento ao reclamo.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Junho de 2010 - 01:00
Furto (tentativa). Objetos do delito (pequeno valor). Princípio da insignificância (adoção). Crime (não configuração).
Recurso especial ao qual se negou provimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
Embargos interpostos a acórdão de turma que negou provimento ao agravo de instrumento.
O Eg. Tribunal Superior do Trabalho já pacificou o seu entendimento pela Súmula nº 353.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:21
3ª Câmara Cível nega provimento a recurso de procurador federal
Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou, nesta
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 13:59
Embargos de declaração. Arbitramento da verba honorária devida ao defensor dativo.
Recurso em sentido estrito. Acórdão que negou provimento ao recurso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 02 de Junho de 2009 - 01:00
Agravo inominado. Decisão que negou seguimento ao recurso de apelação.
Vistos, relatados e discutidos nestes autos da apelação cível nº 16706/09, agravo inominado, em que é agravante BANCO BRADESCO S/A
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Abril de 2012 - 13:55
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 15:00
3ª Câmara Isolada negou, por maioria de votos, provimento a embargos de declaração impetrado pelo MP sobre caso de pedofilia
MP não apresentou provas que comprovassem a omissão, obscuridade ou contradição em decisão anterior
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2019 - 14:30
STJ nega anular hipotecas de imóvel cuja doação em partilha não foi registrada
A turma negou provimento ao recurso por decisão unânime.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Roubo dulpamente majorado. Absolvição pela ausência de provas.
Negado provimento ao recurso.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 14:55
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 25 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário. Ação anulatória. Desconstituição do acórdão administrativo. Erro de fato.
Negado provimento ao recurso.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 18:20
Seguradora deve exibir documento que negou benefício
Os desembargadores consideraram que, como é de regra, o procedimento de sinistro perante qualquer seguradora, se inicia com abertura do processo para acompanhar todo o desfecho do procedimento.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 11:15
TJSP nega provimento a recurso do fisco estadual
Referida exigência se mostra desnecessária uma vez que os dados referentes à importação de produtos são de conhecimento do Fisco Estadual
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Abril de 2012 - 15:15
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Abril de 2017 - 15:47
Agravo Interno em Agravo (Artigo 544 do CPC/73). Ação Condenatória
Decisão monocrática que negou provimento ao reclamo.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 18:32
3ª Câmara Cível nega provimento a recurso interposto pelo Sindsaúde
O DF moveu ação contra o Sindsaúde, na qual requereu a decretação da ilegalidade da greve, bem como o retorno dos servidores às atividades
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2009 - 13:19